Isabel Abalada Matos é oradora convidada da Conferência “A simplificação dos procedimentos urbanísticos”

Isabel Abalada Matos, sócia fundadora da AMMC Legal, será uma das oradoras convidadas da conferência subordinada ao tema “A simplificação dos procedimentos urbanísticos”, promovida pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito do IV Curso de Pós-Graduação de Direito do Urbanismo e da Habitação, que terá lugar amanhã (13 de abril), a partir das entre as 15h30, no Auditório da FDUL.

Esta iniciativa surge numa altura em que se encontra em preparação um novo pacote de medidas legislativas, desta vez direcionado para as áreas do ordenamento do território, do urbanismo e da habitação, depois da recente aprovação do Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, que contempla medidas para a redução dos encargos e simplificação dos procedimentos administrativos sobre as empresas, essencialmente em matéria ambiental.

O evento será dividido em duas "Mesas Redondas" e contará com a intervenção inicial de João Tiago Silveira, Coordenador do Grupo de Trabalho para a Simplificação Administrativa e Redução dos Custos de Contexto na Vida das Empresas.

Isabel Abalada Matos participará na 1.ª Mesa Redonda, dedicada à "Simplificação de procedimentos de planeamento urbanístico", ao lado de Diogo Calado (FDUL), Miguel Arnaud (FDUL e membro do Grupo de Trabalho para a Simplificação Administrativa e Redução dos Custos de Contexto na Vida das Empresas) e Domingos Farinho (FDUL). A moderação estará a cargo de João Miranda (FDUL).

A 2.ª Mesa Redonda, moderada por Cláudio Monteiro (FDUL e STA) terá como foco, a "Simplificação de procedimentos de gestão urbanística".