Sócias da AMMC Legal ministram módulo em pós-graduação sobre Direito do Urbanismo e Turismo

Isabel Abalada Matos e Isabel Moraes Cardoso, Sócias da AMMC Legal, ministraram, no passado dia 20 de janeiro, mais um módulo na pós-graduação em Direito do Urbanismo e Turismo, desta feita sobre “Empreendimentos turísticos (I)”. Durante a sessão, as advogadas esclareceram os participantes sobre as tipologias e caraterísticas dos empreendimentos turísticos, os sistemas internacionais de classificação de empreendimentos turísticos e o modelo português, os instrumentos de planeamento territorial existentes, os procedimentos de controlo prévio das operações de instalação de empreendimentos turísticos, as novas formas de alojamento turístico e o conceito de “utilidade turística”.

O curso, promovido conjuntamente pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, teve início no dia 14 de outubro e terminará no próximo dia 27 de janeiro. É destinado a advogados, magistrados, juristas que prestam serviços a entidades ligadas aos setores da construção, do imobiliário e do turismo, arquitetos, engenheiros que trabalhem no setor, dirigentes e trabalhadores de entidades públicas com funções nas áreas do urbanismo e do turismo e também a recém-licenciados que pretendam apostar num domínio promissor do Direito Público, com crescente relevância na vida das pessoas e das empresas.