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Sócia Isabel Abalada Matos

"O Direito resulta na procura da solução justa, no caso concreto."

Áreas de Actuação

  • Administrativo Geral, Contratação Pública, Contencioso e Arbitragem
  • Ordenamento do Território e Planeamento
  • Imobiliário, Reabilitação Urbana e Urbanismo
  • Ambiente e Conservação da Natureza
  • Turismo
  • Agricultura e Florestas: Projetos e Gestão
  • Mar, Portos, Ferrovias e Transportes

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Francês

Formação Académica

  • Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1988).
  • Pós-graduada em Direito Comunitário pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1990).
  • Program on Negotiation - Harvard Law School (2009).

Experiência Profissional

  • Sócia-fundadora da Abalada Matos, Moraes Cardoso e Associados, Sociedade de Advogados, RL (2015).
  • Sócia-fundadora da Abalada Matos, Lorena de Sèves & Associados, Sociedade de Advogados, RL, tendo exercido a sua atividade sobretudo na área do direito público administrativo, ordenamento do território e urbanismo, ambiente, imobiliário e direito patrimonial privado (2000-2015).
  • Exerceu funções como adjunta e consultora de vários membros do Governo na área do ordenamento do território, ambiente, urbanismo e administração local.
  • Realizou diversas intervenções públicas e ministrou diversas ações de formação em seminários e congressos, nos domínios do ordenamento do território e urbanismo e do ambiente, áreas nas quais possui publicações.
  • Participou em vários procedimentos legislativos nos domínios do ordenamento do território e urbanismo, ambiente e turismo.
  • Inscrita como Advogada na Ordem dos Advogados desde 1990.

Publicações

  • POOC e PMOT: Notas sobre a relação entre os seus conteúdos materiais, publicado na Revista Jurídica do Urbanismo e Ambiente nº 18/19;
  • Comentários a acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, publicados na Revista Jurídica do Urbanismo e Ambiente, nº 21;
  • Elementos de Direito de Protecção da Água, (em coautoria) editada, em 2005, pelo Instituto da Água (INAG);
  • A compensação pela não cedência de terrenos nas operações urbanísticas: em especial a situação dos empreendimentos turísticos, (em coautoria) Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território-Estudos, volume II, Almedina, 2012, pág.397-415;
  • O novo procedimento de comunicação prévia, in Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, Coord. Cláudio Monteiro, Jaime Valle, João Miranda, Almedina, 2015, pág. 139-149.