Associada Sénior Mónica Lemos

Enviar E-mail Download Vcard

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2002).
Pós-graduação em Direito do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente pela Faculdade de Direito de Coimbra - CEDOUA - Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente (2003).
Pós-graduação em Direito das Autarquias Locais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (2009).
Curso de RGPD/ Plano de Ação 2017/2018 para Entidades Públicas e Privadas lecionado pelo Centro de Formação em Proteção de Dados (2017).
Pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica - Escola de Lisboa (2022).
Curso Intensivo de Regulação das Alterações Climáticas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica - Escola de Lisboa (2024 - em frequência).

Associada Sénior na AMMC LEGAL desde maio de 2024.
Assessora jurídica no Gabinete do Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior da Magistratura (2017-2024).
Associada na Abalada Matos, Lorena de Sèves e Cunhal Sendim – LCA Sociedade de Advogados, RL (2013-2015).
Associada na Abalada Matos, Moraes Cardoso e Associados – Sociedade de Advogados, RL (2015-2017).
Assessora jurídica no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação (2013).
Assessora jurídica no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território (2011-2013).
Associada na Abalada Matos, Lorena de Sèves e Cunhal Sendim – LCA Sociedade de Advogados, RL (2007-2011).
Técnica superior jurista estagiária na DGOTDU - Direção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbanos (2006-2007).
Inscrita como Advogada na Ordem dos Advogados desde 2006.

"O papel dos órgãos municipais na celebração de contratos para planeamento à luz do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial e do código da contratação pública" - publicado na Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente - N.ºs 31/34 - Jan./Dez. 2009/2010.
"Comentário ao Acórdão do STA - Secção do Contencioso Administrativo, de 21-05-2008 (Proc. 01159/05) - Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida. Declaração de ilegalidade de normas. Participação procedimental. Audiência do interessado. Discussão pública" - publicado na Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente (RJUA) - N.ºs 29/30 - Jan. /Dez. 2008.