Isabel Abalada Matos e Isabel Moraes Cardoso participam no IV Curso de Pós-graduação em Direito do Urbanismo e da Habitação

Isabel Abalada Matos e Isabel Moraes Cardoso, Sócias Fundadoras da AMMC Legal, são duas das docentes convidadas do IV Curso de Pós-graduação em Direito do Urbanismo e da Habitação que decorre entre os dias 13 de abril e 7 de junho de 2023, no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

No dia 3 de maio, Isabel Moraes Cardoso intervém na sessão dedicada à "Execução dos Planos" onde serão abordados "Os contratos de urbanização", a "Reserva de solo", a "Expropriação por utilidade pública urbanística" e a "Concessão de urbanização, e as operações de reparcelamento de acordo com as disposições do plano". No dia 5 de maio, Isabel Abalada Matos irá dirigir a sessão sobre o "Âmbito, natureza e procedimentos de controlo prévio", contemplado já as medidas anunciadas para simplificação dos procedimentos urbanísticos no âmbito do programa “Mais Habitação”. No dia 19 de maio, ambas participarão na sessão "Compromissos urbanísticos", onde serão revisitados temas como "A previsão de compromissos urbanísticos no conteúdo documental dos planos municipais", "A realização das obras de edificação previstas nas licenças de operações de loteamento" e a "Sucessão de planos e direitos pré-existentes".

O curso, lecionado por videoconferência através da plataforma zoom, é coordenado pelos Profs. Doutores Claudio Monteiro e João Miranda e pelo Mestre Diogo Calado.